Home- busca: Posse de drogas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:20
Defensores Públicos do DF ensinam presas provisórias a acompanharem seus processos
Maioria das presas está nessa situação por transportar drogas, inclusive em visitas íntimas de seus companheiros que estão presos
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:38
Justiça condena emissora: R$ 100 mil
Família foi vítima de roubo e agressão após denúncia de violência e drogas em comunidade em programa
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 18:06
Casa noturna é fechada por expor crianças a risco
No local eram promovidas festas com explícita apologia às drogas e ao sexo, com mulheres dançando nuas sobre o palco
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:07
2ª Turma Criminal nega habeas corpus a casal preso
Réus respondem vários processos pelos crimes de associação para o tráfico de drogas; defesa alegava excesso de prazo
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:26
Reincidente pode aguardar julgamento de recurso em liberdade
A Quinta Turma do STJ garantiu a uma mulher acusada de tráfico de drogas o direito de recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:20
Policial condenado a 104 anos de reclusão tem HC negado pela 2ª Turma
O ex-policial foi condenado pelo crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas, corrupção passiva e concussão.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 18:04
Acusado de homicídio no Jardim Curitiba III é condenado a 18 anos de reclusão
De acordo com o Ministério Público os denunciados seriam traficantes de drogas e a vítima já havia sido usuária.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2025 - 22:45
Preciso fazer um Inventário se quiser utilizar na Usucapião o tempo de posse recebido por herança?
Herdeiros possuem legitimidade para requerer usucapião somando a posse do falecido, sem necessidade
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2025 - 08:04
Usucapião com dois anos de posse? Quais são os requisitos para a Usucapião Familiar?
A Usucapião Familiar exige o menor prazo de tempo de posse: apenas dois anos. Outros requisitos adicionais são necessários.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 10:58
TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 10:51
DF deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para posse em cargo público
A decisão determinou que a candidata seja convocada por e-mail e telefone.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:51
TJDFT mantém posse de animal de estimação com mulher após conflito com ex-namorado
A decisão considerou inviável a posse conjunta ou alternada do animal, diante do ressentimento
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:36
STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a "possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino médio profissionalizante ou completo com curso técnico em área específica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 12:26
Justiça determina que C.A.E.S.B. dê posse a candidato eliminado de concurso
O motivo da eliminação do candidato não constava no edital do concurso.
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Array Publicado em 2019-09-13T13:41:45+00:00
Ministra não conhece de recurso contra reintegração de posse de aeroporto no DF
Em primeiro grau, a reintegração de posse foi julgada procedente, em razão da falta de autorização
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Array Publicado em 2019-04-04T19:19:28+00:00
Comprador pode ajuizar ação de imissão de posse mesmo sem registro do contrato
A 3ª turma do STJ reformou acórdão do TJ/SP.
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Array Publicado em 2019-03-21T19:18:35+00:00
Aluno que processou XI de Agosto para garantir posse em armário da USP tem pedido negado
Estudante moveu ação de interdito proibitório; juíza entendeu não existir prova inequívoca de alegação.
